Processo 284760/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/07/2004 15:19
Autuado em 13/07/2004 15:19
Oficio de encaminhamento 183/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 1580/2007 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2007 Decisão Definitiva Monocrática   1580/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/08/2007   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBAITI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2006 10:24 312430/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/01/2007 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 1414/2006-ODL-DATJ
15/01/2007 11:12 do aviso de recebimento do ofício nº 4986/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2007 118 Decisão Definitiva Monocrática nº 1580/2007
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 1107/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2007 10:33 DP Processo em remessa externa
04/10/2007 10:43 DP  
01/10/2007 09:56 DIJUR  
04/09/2007 10:44 GCAML  
22/08/2007 09:58 SMPjTC Parecer nº 13023/2007 - legalidade e registro
09/08/2007 15:51 DIJUR Parecer nº 13393/2007 - Diligência cumprida. Legalidade. Registro.
09/08/2007 09:12 GCAML  
08/08/2007 16:26 S2C  
06/07/2007 09:49 GCAML  
27/06/2007 15:54 SMPjTC Parecer nº 9489/2007 - negativa do registro
05/06/2007 09:39 DIJUR Parecer nº 9517/2007 - Diligência não cumprida. Negativa de registro.
03/05/2007 07:52 DP Processo em remessa externa
26/04/2007 12:42 DP  
17/04/2007 16:06 DIJUR  
04/04/2007 09:38 GCAML  
23/03/2007 14:41 DIJUR Parecer nº 4955/2007 - Diligência não cumprida. Nova remessa à origem. À apreciação do Relator.
12/03/2007 08:28 DP Processo em remessa externa
09/03/2007 11:02 DP  
06/03/2007 16:37 DIJUR  
09/02/2007 10:44 GCAML  
17/11/2006 13:42 DIJUR Parecer nº 2024/2007 - Diligência à origem. Retificação do cálculo dos proventos.
07/11/2006 08:27 DP Processo em remessa externa
01/11/2006 12:02 DP  
26/10/2006 16:20 DIJUR  
28/09/2006 13:28 GCAML  
06/06/2006 14:22 DIJUR Parecer nº 13490/2006 - À apreciação do Relator, Nova diligência à origem.
30/05/2006 10:08 DP Processo em remessa externa
29/05/2006 08:15 DP  
18/05/2006 11:17 DIJUR  
08/05/2006 14:58 GCAML  
26/04/2006 15:01 DP  
29/09/2005 11:10 DIJUR Parecer nº 4961/2006 - Ao Relator para fixação de prazo para cumprimento de diligência.
24/06/2005 17:35 DG  
09/05/2005 15:06 SMPjTC Parecer nº 7911/2005 - diligência
21/01/2005 14:21 DIJUR Parecer nº 4055/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS. NOVA DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA 41/03.
11/01/2005 10:04 DP Processo em remessa externa
13/07/2004 15:19 DIJUR Parecer nº 136/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.

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